Direito CivilFatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)FUNDATEC2010CREA-PRMédia
Em relação à prescrição, é correto afirmar que:
AOs prazos de prescrição podem ser convencionados por acordo das partes.
BO juiz não pode suprir, de ofício, a alegação da prescrição, salvo se favorecer absolutamente incapaz.
CA exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
DNão pode haver renúncia à prescrição.
ESomente pode ser alegada na oportunidade da contestação, sob pena de preclusão.
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