Questão de Ordem Econômica e Financeira — Vunesp · 2022

1. ADependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
2. BO Estado determinará a organização da atividade garimpeira em associações ou cooperativas.
3. CA defesa do meio ambiente e a busca do pleno emprego são dois dos princípios da Ordem Econômica expressamente previstos na Constituição.
4. DA lei complementar disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro e regulará a remessa de lucros.
5. EO atendimento de requisição de informação de natureza comercial, feita por autoridade administrativa estrangeira, à pessoa física residente no País independerá de autorização do Poder competente.

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