No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção
correta.
ADeixando o crime vestígios materiais, deve haver sempre
exame de corpo de delito, direto ou indireto, isto é, a emissão
de um laudo pericial atestando a materialidade do delito. Não
sendo possível realizá-lo, a prova testemunhal poderá suprirlhe
a falta, no caso de os vestígios terem desaparecido.
BO exame de corpo de delito somente poderá ser realizado à
luz do dia, ou seja, no horário compreendido entre 6 h e 18 h.
CNo que tange à prova pericial, é admissível no processo penal
a indicação de assistentes técnicos pelas partes, visando a
análise da prova produzida pelos peritos oficiais com a
conseqüente emissão de pareceres técnicos.
DOs laudos periciais deverão ser formulados, de regra, por dois
peritos oficiais, admitindo-se, entretanto, que, na inexistência
deles, o exame seja feito por um único perito, desde que
pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, que
poderá ser nomeada pelo juiz ou pela autoridade policial para
o desempenho do encargo.
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