Questão de Obrigações — FCC · 2010

Direito CivilObrigaçõesObrigaçõesFCC2010TRT-8Média
Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Ocorre que, uma das obrigações convencionadas tornou-se fisicamente inexequível. Nesse caso,
  1. Ao credor poderá escolher outra obrigação similar para substituir a que se tornou inexequível.
  2. Bnão haverá escolha e a obrigação subsistirá quanto à prestação remanescente.
  3. Co negócio jurídico será rescindido, voltando as partes ao estado anterior à sua celebração.
  4. Do devedor poderá escolher outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.
  5. Eas partes deverão pedir ao juiz que indique outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.

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