A Cia. de Limpeza do Município de Trás os Montes, empresa pública municipal, vendeu um imóvel de sua titularidade situado na rua Dois, da quadra 23, localizado no nº 06.
Neste caso, o novo proprietário
Anão paga o imposto de transmissão de bens imóveis, em função de ser bem público.
Bfica isento do imposto predial e territorial urbano, ante a imunidade do patrimônio público.
Cpaga o IPTU, mas não paga o ITBI, uma vez que, nesta última hipótese, quem transmite a propriedade do bem é empresa pública.
Dfica obrigado a pagar todos os tributos que recaiam sobre o bem.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.