ANas obrigações de resultado a culpa é irrelevante
no caso de descumprimento contratual.
BA obrigação de dar coisa incerta constitui uma
obrigação genérica, enquanto a obrigação de
dar coisa certa é específica.
CO pagamento feito de boa-fé ao credor putativo
é válido, ainda provado depois que não
era credor.
DA cessão de posição contratual não é admitida
no direito brasileiro em razão da ausência de
disposição legal expressa.
EDá-se a novação objetiva quando o devedor
contrai com o credor nova dívida, para extinguir
e substituir a anterior.
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