AObrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode
compensar essa dívida com a que o credor dele lhe
dever.
BA novação por substituição do devedor pode ser
efetuada independentemente de consentimento deste.
CNas obrigações provenientes de ato ilícito
extracontratual, considera-se o devedor em mora,
desde a sua efetiva citação.
DNa sub-rogação legal o sub-rogado não poderá
exercer os direitos e as ações do credor, senão até à
soma que tiver desembolsado para desobrigar o
devedor.
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