Questão de Direito Civil — CESPE / CEBRASPE · 2011

Direito CivilCESPE / CEBRASPE2011TJ-RRMédia
Julgue o item seguinte, a respeito das pessoas naturais e jurídicas e da responsabilidade civil. Se um jornalista brasileiro for feito prisioneiro por integrantes do regime militar de país que se encontra em guerra civil, o juiz poderá declarar a morte presumida desse jornalista e decretar sua ausência, após dois anos do término da guerra, caso ele não seja encontrado, independetemente de serem esgotadas as buscas e averiguações na intenção de locallizá-lo.
  1. CCerto
  2. EErrado

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