Aé subjetiva, por culpa presumida in eligendo , a responsabilidade civil do empregador pelos atos praticados pelo empregado no exercício de suas funções.
Bé possível impor a um incapaz o dever, ainda que subsidiário, de indenizar pelos danos que ele causar a outrem.
Ca responsabilidade civil do empregador e do empregado pelos danos que este último causar a outrem é solidária e, por isso mesmo, a obrigação de indenizar será indivisível.
Da responsabilidade objetiva somente ocorre nas hipóteses taxativamente descritas e no Código Civil e na legislação especial, em rol exauriente.
Ea responsabilidade civil derivada do abuso de direito deverá, necessariamente, advir de conduta culposa ou dolosa.
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