Aos atos jurídicos praticados com dolo puramente acidental não são anuláveis;
Ba simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico;
Cdentre outras razões, são anuláveis os atos jurídicos praticados por erro, em estado de perigo e por coação relativa;
Do falso motivo somente vicia a declaração de vontade quando for, expressamente, sua razão determinante;
Eo negócio jurídico anulável pode ser confirmado pelas partes.
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