Um determinado contrato de parceria público-privada previa que seu valor seria de R$ 5.000.000,01
(cinco milhões e um centavo), que o período da
prestação do serviço seria de 9 anos e 364 dias, bem
como que teria como objeto único o fornecimento e
instalação de equipamentos. De acordo com as
disposições da Lei nº 11.079/2004, a celebração de tal
contrato seria:
APossível, pois possuiria valor abaixo do limite legal
de R$ 10 milhões.
BIrregular, pois ultrapassa o valor do limite legal para
a parceria público-privada, que é de R$ 5 milhões.
CProibida, pois prevê duração superior ao prazo
máximo legalmente estipulado de 5 anos.
DRegular, pois prevê duração inferior ao prazo
máximo legalmente estipulado de 10 anos.
EVedada, em razão ter como objeto único o
fornecimento e instalação de equipamentos
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