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Questão de Provas — CESPE / CEBRASPE · 2008

Direito Processual PenalProvasInterrogatórioCESPE / CEBRASPE2008TJ-RJMédia
O juiz poderá exercer jurisdição no processo criminal em que
  1. Ativer funcionado seu amigo íntimo como defensor do acusado.
  2. Btiver funcionado seu parente por afinidade, em linha colateral em terceiro grau, como órgão do Ministério Público.
  3. Cele próprio houver servido como testemunha.
  4. Dele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
  5. Etiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.

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