Questão de Provas — CESPE / CEBRASPE · 2009

Direito Processual PenalProvasPeríciaCESPE / CEBRASPE2009PC-PBMédia
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
  1. ASão inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas consideradas ilícitas. No entanto, a legislação não proíbe a produção de provas derivadas das ilícitas.
  2. BPoderá o juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.
  3. CQuando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado.
  4. DEm regra, a perícia deverá ser realizada por dois peritos oficiais.
  5. EEm regra, o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de trinta dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

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