Qual, dentre as condutas a seguir enumeradas,
ocorre a incidência de crime diverso daqueles
tipificados como crime de discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional, conforme previsto na Lei
n° 7.716, de 1989?
ARecusar, negar ou impedir a inscrição ou
ingresso de aluno em estabelecimento de ensino
público ou privado de qualquer grau, por motivo
de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência racional.
BInjuriar alguém, utilizando elementos referentes à
raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de
pessoa idosa ou portadora de deficiência,
ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.
CImpedir o acesso ou recusar hospedagem em
hotel, pensão, estalagem , ou qualquer
estabelecimento sim ilar, por motivo de
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência racional.
DImpedir ou obstar o acesso de alguém,
devidamente habilitado, a qualquer cargo da
Administração Direta ou Indireta, bem como das
concessionárias de serviços públicos, por motivo
de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência racional.
ERecusar ou impedir acesso a estabelecimento
comercial, negando-se a servir, atender ou
receber cliente ou comprador, por motivo de
preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência racional.
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