Afim de produzir prova em processo penal, o Juiz de
Direito de determinada comarca encaminha
requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando
que seja realizada busca domiciliar noturna na casa
de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim,
uma equipe de agentes para o cumprimento da
medida, sendo certo que um dos agentes questiona a
legalidade do ato, dado o horário de seu
cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No
entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada,
uma vez que há imposição judicial para seu
cumprimento. Com base apenas nas informações
constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a
busca domiciliar noturna:
Anão agirão criminosamente, uma vez que aluam
no estrito cumprimento do dever legal.
Bnão agirão criminosamente, já que há mera
obediência hierárquica.
Cnão agirão criminosamente, em virtude de
coação moral irresistível.
Dagirão criminosamente.
Enão agirão criminosamente, pois amparados pelo
estado de necessidade.
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