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Questão de Provas — CONSULTEC · 2010

Direito Processual PenalProvasPeríciaCONSULTEC2010TJ-BAMédia
Sobre o habeas corpus , é correto afirmar:
  1. AAdmite dilação probatória, como oitiva de testemunhas e realização de perícia.
  2. BNão pode ser concedido de ofício.
  3. CNão é cabível quando se tratar de imposição de pena de exclusão de militar.
  4. DNão pode ser utilizado para declaração de nulidade do processo.
  5. ESó pode ser impetrado por advogado.

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