ATratando-se de cessão de crédito, os créditos impenhoráveis, por si sós, impedem que haja a transferência;
BA cessão de contrato é também conhecida como novação subjetiva,porque o novo devedor – ou o novo credor -, sucede o antigo;
CA ação de in rem verso visa compensar as perdas e danos sofridos em razão do enriquecimento sem causa;
DO pagamento de divida prescrita constituise em verdadeira renúncia do favor da prescrição pelo devedor.
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