AO fato gerador da responsabilidade não varia de acordo com a natureza da norma jurídica.
BPodem, eventualmente, conjugar- se as responsabilidades.
CA responsabilidade civil tem como pressuposto o dolo.
DO dano material não causa lesão ao patrimônio do indivíduo atingido.
EO dano moral causa lesão ao patrimônio do indivíduo atingido.
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