Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas.
I. Configura crime de tortura constranger alguém
com emprego de violência ou grave ameaça,
causando-lhe sofrimento físico ou mental.
II. Configura crime de tortura submeter alguém, sob
sua guarda, poder ou autoridade, com emprego
de violência ou grave ameaça, a intenso
sofrimento físico ou mental, como forma de
aplicar castigo pessoal ou medida de caráter
preventivo.
III. Incorre na mesma pena do crime de tortura quem
submete pessoa presa ou sujeita a medida de
segurança, a sofrimento físico ou mental, por
intermédio da prática de ato não previsto em lei
ou não resultante de medida legal.
IV. Aquele que se omite em face de uma conduta que
configura tortura, quando tinha o dever de evitá-
las ou apurá-las, incorre na pena do crime de
tortura.
Está correto apenas o que se afirma em:
AI e II.
BIII e IV.
CI e III.
DII e IV.
ElI e III.
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