AA doutrina dominante aponta que, em regra, o crime culposo
admite tentativa, especialmente quando a culpa é própria.
BSe “A” determina que “B” aplique uma surra em “C”, e este,
ao executar a ação, excede-se, causando a morte de “C”, o
Código Penal Brasileiro determina que ambos respondam por
homicídio, em decorrência da adoção do sistema monista no
concurso de pessoas.
CO erro de tipo exclui a ilicitude, mas permite a punição culposa
do fato, quando vencível.
DNo concurso de crimes, o cálculo da prescrição da pretensão
punitiva considera o acréscimo decorrente do concurso formal,
material ou da continuidade delitiva.
ESe vigorava lei mais benéfica, depois substituída por lei mais
grave, hoje vigente, é a lei mais grave que será aplicada ao
crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência
foi iniciada antes da cessação da continuidade.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.