AA pena relativa ao crime de redução a condição análoga à de escravo é aumentada se o
crime é cometido por motivo de religião.
BO delito de sequestro e cárcere privado é considerado crime de natureza permanente,
consumando-se com a privação da liberdade da vítima, impedida de ir e vir.
CO Código Penal prevê, para o delito de sequestro e cárcere privado, como circunstância de
aumento de pena, a de que o crime tenha sido praticado com fins de remover órgãos, tecidos ou
partes do corpo da vítima.
DO tipo penal do crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista consiste em
norma penal em branco e não prevê modalidade culposa.
ENão respondida.
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