Questão de Fatos Jurídicos — FCC · 2013

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoFCC2013TCE-SPMédia
De acordo com o Código Civil,
  1. Ao silêncio sempre importa anuência.
  2. Bnas declarações de vontade, deve-se atender, primordialmente, ao sentido literal da linguagem.
  3. Cos negócios jurídicos benéficos são interpretados restritivamente.
  4. Dconsidera-se inexistente a manifestação de vontade quando o declarante houver feito reserva mental de não querer o que manifestou, tenha ou não conhecimento da reserva mental o destinatário.
  5. Eos negócios jurídicos devem ser interpretados conforme os usos do lugar de sua celebração, salvo se envolverem pessoa jurídica de direito público.

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