Questão de Direito Civil — FEPESE · 2013

1. AA sentença que determinar a abertura da sucessão provisória só produzirá efeito seis meses após a sua publicação.
2. BEm caso de ausência, apenas o cônjuge do ausente será o seu legítimo curador.
3. CFalecendo dois ou mais indivíduos na mesma ocasião, presumir-se-á morto em primeiro o mais velho.
4. DA morte, quanto aos ausentes, somente será declarada cento e oitenta dias após a conclusão da sucessão definitiva.
5. ECaso seja extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, poderá ser declarada a sua morte presumida, sem decretação de ausência.

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