Questão de Fatos Jurídicos — FEPESE · 2013

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoFEPESE2013DPE-SCMédia
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
  1. AInterpreta-se restritivamente o ato jurídico formal.
  2. BA validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei não exigir expressamente.
  3. CEm decorrência do princípio das formas, o silêncio não poderá ser interpretado como manifestação de vontade.
  4. DA manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
  5. ENos negócios jurídicos benéficos e na renúncia se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

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