Direito CivilFatos JurídicosDos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos (Art. 185 ao 188)Quadrix2013ABDIMédia
Assinale a alternativa correta.
ANão comete ato ilícito aquele que por omissão voluntária causa dano exclusivamente moral a outrem.
BO titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, comete ato ilícito.
CO ato de imprudência que viole direito alheio não é considerado ato ilícito.
DConfigura-se ato ilícito a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente.
EO ato ilícito somente se manifesta por ação, não sendo possível a sua manifestação por omissão, ainda que voluntária.
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