Quanto ao interrogatório judicial, assinale a alternativa
correta.
AO silêncio do acusado não importará confissão, mas
poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, desde que
a prova testemunhal indique ter o réu praticado o crime
que lhe é atribuído.
BNos processos instaurados para apurar o cometimento de
infração-penal de menor potencial ofensivo, o juiz, quando
convencido da prática de crime por parte do acusado,
pode determinar que o réu não seja interrogado.
CO mudo será interrogado oralmente, devendo responder
às perguntas por escrito, salvo quando não souber ler e
escrever, situação em que intervirá no ato, como
intérprete e sob compromisso, pessoa habilitada a
entendê-lo.
DExcepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de
ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o
interrogatório do réu preso por sistema de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que
a medida seja necessária para reduzir os custos para a
Administração Pública.
EO juiz somente poderá proceder a novo interrogatório se
houver requerimento fundamentado de qualquer das
partes.
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