Direito PenalCrimes contra a PessoaHomicídioVunesp2018Pref. Araçatuba-SPMédia
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no
Código Penal, é correto afirmar que
Ao homicídio cometido com o emprego de tortura não
é considerado como homicídio qualificado.
Bprovocar aborto, sem o consentimento da gestante
não é crime.
Cse considera lesão corporal de natureza grave aquela
que resulta debilidade permanente de membro.
Do crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.
Eo crime de difamação contempla a possibilidade de
exceção da verdade e admite modalidade culposa.
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