AÉ possível a aplicação da interpretação analógica no tipo de homicídio qualificado
pelo fato de o crime ter sido praticado mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por outro motivo torpe.
BO fato de a vítima de homicídio doloso ter mais de sessenta anos constitui
circunstância agravante, prevista no artigo 61 do Código Penal, considerada na
segunda fase de aplicação da pena.
CNo homicídio doloso qualificado pela motivação torpe, é possível reconhecimento
da atenuante genérica do cometimento do crime por motivo de relevante valor
moral.
DO homicídio híbrido é admitido pela jurisprudência, desde que a circunstância
qualificadora tenha caráter objetivo.
EO homicídio é qualificado pela conexão quando cometido para assegurar a
execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.
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