Acerca da cláusula penal, assinale a alternativa correta.
AIncorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
BA cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora.
CQuando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor.
DO valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.
EÉ vedada a redução da penalidade pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.
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