Questão de Fatos Jurídicos — AOCP · 2013

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoAOCP2013DESOMédia
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
  1. AA validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, mesmo quando a lei expressamente não exigir.
  2. BNão dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte vezes o maior salário mínimo vigente no País.
  3. CNo negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
  4. DA manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
  5. EO silêncio não importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

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