Direito do TrabalhoDuração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalVunesp2008DPE-MSMédia
Acerca das férias, assinale a alternativa correta.
AQuando o empregador não respeita o período concessivo de férias e impede a fruição no prazo regular, fica obrigado a concedê-las em dobro, ampliando o período de descanso do trabalhador.
BAs férias dos trabalhadores de idade superior a 50 (cinqüenta) anos de idade sujeitam-se a um regime especial, no qual há um acréscimo remuneratório superior ao dos trabalhadores mais jovens.
CCom a promulgação, vigência e eficácia da Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho, houve modificações quanto à contagem dos dias e fracionamento das férias.
DConsiderando que dizem respeito à saúde do trabalhador, as férias constituem um direito que não se sujeita a prescrição, admitindo a cobrança a qualquer tempo.
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