A propósito da jornada de trabalho, assinale a
opção correta.
AOs titulares da relação de emprego podem
pactuar livremente a duração da jornada de
trabalho, desde que observem parâmetros de
razoabilidade e proporcionalidade.
BOs limites legais da jornada de trabalho podem
ser alterados pelos contratantes, ainda
que em prejuízo do trabalhador, mas, nesse
caso, deverá ele estar assistido por seu sindicato
profissional.
CAs negociações coletivas podem estabelecer
regras relativas à duração do horário de trabalho,
mas a aplicação dessas disposições
aos contratos individuais de trabalho está
condicionada à concordância expressa de
trabalhadores e empregadores, sob pena de
ineficácia da cláusula normativa correspondente.
DA jornada de trabalho fixada em lei pode ser
objeto de ampliação mediante ajuste entre
empregado e empregador, desde que respeitado
o máximo de duas horas diárias, as
quais deverão ser pagas com adicional mínimo
de 50%.
EEm casos excepcionais, em que a preservação
do contrato dependa da dilação horária
sem a remuneração correspondente, pode o
trabalhador renunciar ao crédito resultante
desse labor.
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