Questão de Fatos Jurídicos — Vunesp · 2014

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoVunesp2014PRODEST-ESMédia
É nulo o negócio jurídico quando
  1. Aa coação viciar a declaração de vontade.
  2. Bfor preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
  3. Calguém, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação.
  4. Drestar provado que uma das partes agiu sob premente necessidade.
  5. Ehouver erro substancial em relação à natureza do negócio.

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