Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
ACaso a substituição do devedor seja declarada nula de pleno direito, restaura-se o débito, com todas as suas garantias, inclusive as prestadas por terceiro, independentemente de este conhecer o vício que inquine a obrigação.
BNo contrato de adesão, o prejuízo comprovado do aderente que exceder ao previsto na cláusula penal compensatória poderá ser exigido pelo credor, desde que assim tenham convencionado as partes.
COs contratos coligados não se sujeitam às regras hermenêuticas do Código Civil.
DDe acordo com os termos expressos no Código Civil, o pagamento repercute no plano da eficácia, e não no da validade.
EÉ válida a notificação extrajudicial promovida em serviço de registro de títulos e documentos de circunscrição judiciária diversa da do domicílio do devedor.
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