Questão de Espécies Tributárias — URCA · 2014

1. AO sujeito ativo do tributo é a pessoa física ou jurídica que seja devedora do mesmo.
2. BO contribuinte e o responsável tributário são sempre a mesma pessoa.
3. CNa arrematação de imóvel, o arrematante é responsável por eventual débito relativo a IPTU.
4. DA capacidade tributária passiva independe da capacidade civil da pessoa.

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