Questão de Fatos Jurídicos — TRF-2 · 2014

Direito CivilFatos JurídicosNegócio jurídicoTRF-22014TRF-2Média
Assinale a proposição correta:
  1. AA simulação caracteriza vício do consentimento e é anulável o negócio jurídico por ela contaminado.
  2. BA coação absoluta é vício do consentimento e torna anulável o ato dela derivado, enquanto a coação relativa caracteriza-se através da pressão inocente, sem malícia.
  3. CA outorga de garantia real a credor, por parte de devedor já insolvente, em detrimento dos quirografários, presume-se em fraude contra credores.
  4. DO erro de direito não é cogitado, no Código Civil, como situação que possa caracterizar a anulabilidade da manifestação de vontade.
  5. EO dolo acidental torna anulável a manifestação de vontade dele derivada.

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