Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando:
Ainteressa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
Bconcerne à identidade da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, independente de ter influído nesta de modo relevante.
Csendo de fato e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único do ato jurídico.
Dsendo de direito e implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo principal do fato jurídico.
Eincida sobre matéria indisponível.
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