Questão de Espécies Tributárias — FCC · 2015

1. AIncide ICMS nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
2. BO IPI poderá ser não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
3. CO II terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.
4. DO IR será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas
5. EO IOF não se submete ao princípio da anterioridade, assim como ao princípio da anterioridade nonagesimal.

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