Adepende do não cometimento de falta grave nos últimos 12 meses de cumprimento de pena.
Bdepende de carta de compromisso de trabalho regular e registrado para sua concessão.
Cdepende do cumprimento de 25% da pena, se o apenado for primário e o crime tiver sido cometido com violência à pessoa
ou grave ameaça.
Dpode ser concedido após o cumprimento de 1/8 da pena, em caso de mulher primária, desde que o crime não tenha sido
praticado contra seu filho ou dependente.
Epode ser aplicado na sentença penal condenatória, em caso de pena superior a dois anos que não tenha sido substituída
por restritiva de direitos.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.