AO crime de associação criminosa consumase com o início da prática dos crimes
acordados entre seus membros.
BO crime de aborto praticado, dolosa e
conscientemente, contra mulher com
gravidez gemelar, por meio de única
substância abortiva ministrada e ingerida em
seu café, impõe a configuração de concurso
material de crimes, conforme normatiza o
art. 69, do Código Penal, pois houve
desígnios autônomos.
CO crime de perseguição ou comumente
nominado “ stalking ”, descrito no art. 147-A,
do Código Penal, é crime que exige
continuidade delitiva para sua consumação.
DO crime de estupro de vulnerável é
classificado como tipo misto cumulativo.
Assim, quando o agente praticar as condutas
correspondentes à “conjunção carnal” e a
“outro ato libidinoso”, em um mesmo
contexto fático e contra a mesma vítima,
haverá cumulação de penas.
EEm uma sala de aula, um colega de turma
chamou João de “galo preto de macumba”
em razão dele ser afrodescendente. Nesse
caso hipotético, o colega cometeu o delito de
injúria preconceituosa, sendo a ação penal
de titularidade do Ministério Público, que
deve agir apenas se houver representação
da vítima.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.