A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:
Aa incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
Bno negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
Ca validade da declaração de vontade depende de forma especial, sem qualquer ressalva.
Da impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.
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