Direito CivilFatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)ADM&TEC2015Câm. São Lourenço Mata-PEMédia
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
ACaso o prazo decadencial, que é matéria de ordem pública, esteja estipulado em lei, o juiz, de ofício deverá conhecer da mesma.
BEm relação à decadência convencional, é lícito ser alegada pela parte que a aproveita em qualquer grau de jurisdição.
CNão corre a prescrição entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal, bem como, contra os que se acharem servindo as Forças Auxiliares.
DA prescrição é considerada matéria de ordem pública e o Código de Processo Civil disciplina que o juiz a pronunciará de oficio.
EA parte a quem aproveitar a prescrição poderá alega-la em qualquer grau de jurisdição.
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