Questão de Provas — FCC · 2014

1. Aincabível a rejeição da denúncia quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, circunstância que só pode conduzir à absolvição sumária
2. Bo acusado, na resposta, apenas poderá alegar tudo o que seja de interesse de sua defesa quanto ao mérito da acusação.
3. Ccaberá a absolvição sumária quando o juiz verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade.
4. Da parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, mas ao magistrado é facultado ouvi-la como testemunha do juízo.
5. Ea sentença sempre pode ser proferida por juiz diverso do que tenha presidido a instrução.

Outras questões de Provas

• Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:UECE · 2002
• O exame do cadáver no local dos fatos, sendo geralmente realizado pelo perito criminal, recebe a denominação de:UECE · 2002
• Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:UECE · 2002
• Assinale a alternativa INCORRETAUFRGS · 2001
• Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:ESAG · 2004
• Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:ESAG · 2004