Direito CivilFatos JurídicosDa Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)AOCP2015EBSERHMédia
Assinale a alternativa correta.
AViolado o direito, nasce para o titular a pretensão, a
qual se extingue, pela prescrição, no prazo único de 5
anos.
BOs prazos de prescrição podem ser modificados
mediante acordo homologado pelo juiz.
COs relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm
ação contra os seus assistentes ou representantes
legais, que derem causa à prescrição, ou não a
alegarem oportunamente.
DCorre a prescrição entre os cônjuges na constância da
sociedade conjugal.
ECorre a prescrição contra os ausentes do País em
serviços públicos da União, dos Estados ou dos
Municípios.
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