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Questão de Provas — TJ-AC · 2015

Direito Processual PenalProvasProvas ilícitasTJ-AC2015TJ-ACMédia
Assinale a alternativa CORRETA:
  1. AConsidera-se prova ilícita aquela obtida com violação de regras de direito processual.
  2. BConsidera-se prova ilegítima a obtida com transgressão de norma de direito material.
  3. CA confissão pode ser judicial, extrajudicial ou espontânea. Entretanto, a confissão nunca será provocada.
  4. DQuanto ao sistema de apreciação da prova, prevalece no Brasil o livre convencimento motivado, pois o juiz, em que pese à liberdade em apreciar as provas produzidas, deve declinar os fundamentos do seu entendimento.

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