A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
ADe acordo com o Código Civil, a possibilidade legal de redução equitativa da indenização pelo juiz é aplicável às hipóteses de responsabilidade subjetiva e objetiva.
BSe houver concorrência de culpas e danos a ambas as partes, cada qual deve arcar com seus respectivos prejuízos.
CNos termos explicitados no Código Civil, a gradação de culpa possui relevância para a configuração do ato ilícito.
DSegundo a atual orientação do STJ, a reparação pela lesão extrapatrimonial deve seguir o método denominado bifásico na aferição do valor da indenização.
EConforme jurisprudência prevalente do STJ, a cobrança indevida já traz em si a ilicitude, bastando a prova de que se deu por meio judicial para se impor a devolução em dobro, prevista no Código Civil.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.