AÉ nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
BAlém dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente.
COs negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
DInvalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas.
EAquele que, por ação voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, comete ato ilícito ainda que exclusivamente moral, não o sendo, porém, possível fazê-lo por omissão.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.