Questão de Fatos Jurídicos — MPE-GO · 2015

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A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se susceptível de nulidade ou anulabilidade. Sobre Erro ou Ignorância, assinale a alternativa CORRETA .
  1. AÉ o vício determinante do negócio jurídico celebrado, isto é, a vítima do engano não teria concluído o negócio ou o celebraria em condições essencialmente diferentes, se não houvesse incidido a pressão do outro contratante.
  2. BPressão de ordem moral, psicológica, que se faz mediante ameaça de mal sério e grave, que poderá atingir o agente, membro da família ou a pessoa a ele ligada, ou, ainda, ao patrimônio, para que a pessoa pratique determinado negócio jurídico.
  3. CArtifícios ou manobras de uma pessoa visando a induzir outra em erro a fim de tirar proveito para si ou para terceiro na realização do negócio jurídico.
  4. DÉ um engano fático, uma falsa noção da realidade, ou seja, em relação a uma pessoa, negócio, objeto ou direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico.

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