Questão de Juizados especiais — TJ-MS · 2016

Direito Processual PenalJuizados especiaisTJ-MS2016TJ-MSMédia
Assinale a alternativa correta:
  1. AAo juiz, togado ou leigo, caberá proceder, direta e pessoalmente, à colheita das provas orais, não podendo delegar esta função ao conciliador ou a outros serventuários da justiça.
  2. BA conciliação poderá ser tentada a qualquer tempo, desde que não tenha sido prolatada a sentença,
  3. CO termo de conciliação, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, terá valor de título executivo extrajudicial.
  4. DO Poder Judiciário tem como função precípua a confecção de sentenças. Por este motivo, conciliar as partes não se insere na atividade fim do Poder Judiciário.

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