A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
AConforme o entendimento sumulado do STJ, a indenização em
decorrência de publicação não autorizada de imagem de
pessoa, com fins econômicos ou comerciais, depende da
comprovação do prejuízo.
BA pessoa lesada não terá direito à indenização quando os danos
que lhe foram causados decorrerem de conduta praticada em
estado de necessidade, ainda que ela não seja responsável pelo
perigo.
CEm decorrência da própria condição de incapacidade, o menor
incapaz não pode responder pelos prejuízos que causar a
terceiros.
DA sentença criminal que absolve o réu, por qualquer dos
fundamentos previstos em lei, impede o reexame dos mesmos
fatos para fins de responsabilização civil.
EDe acordo com o entendimento sumulado do STF, presume-se
a culpa do empregador pelos atos culposos de seus prepostos
e empregados.
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